A Apeoesp promoveu ato público
nesta manhã de terça-feira, 26 de novembro, na Praça da República, em frente à
Secretaria Estadual da Educação, em defesa da educação pública e dos direitos
dos profissionais do magistério paulista, quando foi ressaltada a importância
da construção de uma greve da categoria contra os ataques ao magistério
paulista. A direção da Apeoesp e a deputada estadual Professora Bebel (PT), que
também é segunda presidenta da entidade, conseguiram reunião com o secretário
executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva, quando foram
apresentadas as demandas da categoria.
Na pauta de discussão com o
secretário estava o fechamento de classes do noturno, que inclusive está
programada para ocorrer em Piracicaba, assim como o fim do autoritarismo,
assédio moral e regras punitivas de recondução, realocação e atribuição de aulas.
Bebel conta que também foi defendida a convocação de mais concursados de todas
as disciplinas, incluindo Filosofia e Sociologia, assim como o fim da aula de
50 minutos e outras regras que impedem acúmulo de cargos, o confisco de verbas
da educação, que pretende retirar anualmente mais de R$ 10 milhões do orçamento
estadual. “Não podemos permitir o confisco de verbas. A PEC 9/2023,
lamentavelmente, foi aprovada na Assembleia Legislativa, em primeiro turno, por
60 deputados da base de apoio do governador Tarcísio de Freitas, mas a luta
continua”, reiterou, uma vez que está na pauta desta semana a votação em
segundo turno.
Também foi tratada a
privatização de escolas, com a Professora Bebel dizendo que o governo está
vendendo escolas na Bolsa de Valores, como se estudantes e professores fossem
negociáveis. Outra crítica feita foi com relação ao fechamento de classes no
noturno. “Levantamento inicial da Apeoesp aponta mais de 70 classes em processo
de fechamento no período noturno, sendo clara a decisão de simplesmente
encerrar esse período nas escolas, seja no ensino médio, seja na Educação de
Jovens e Adultos (EJA), voltada para pessoas que não puderam estudar na idade
própria. Portanto, uma iniciativa que prejudica mais uma vez o filho e a filha
da classe trabalhadora”, destacou.
Foi defendido ainda que a
Secretaria Estadual da Educação precisa convocar mais professores. “Cobramos
que se convoque mais professores concursados, de todas as disciplinas,
inclusive Sociologia e Filosofia, ampliando o número de vagas”, diz Bebel.
A segunda presidenta da
Apeoesp disse também que a entidade está agindo junto ao poder judiciário
contra as regras punitivistas para recondução e outros direitos dos
professores. A primeira delas, em relação ao não desconto dos dias considerados
de efetivo exercício conforme o Estatuto dos Servidores Públicos, na qual já
foi conseguido decisão liminar, que foi cassada pelo TJSP, mas que prossegue
para julgamento ao seu mérito. A segunda ação diz respeito ao não desconto da
licença saúde e licença prêmio.
Diante deste cenário, no ato
público foi reforçada a possibilidade de greve da categoria. “Diante desse
conjunto de ataques, que configura verdadeiramente um projeto de desmonte da
educação pública, nossa alternativa é a construção da greve. Esse é o debate
que devemos fazer nas escolas, nas regiões, nas subsedes”, enfatiza a
Professora Bebel.
Texto: Assessoria
