Após uma primeira bomba-relógio deixada pelo atual prefeito de Piracicaba para gestão de Helinho Zanatta, outra também está prestes a explodir. A primeira foi uma liminar concedida pela Justiça de Piracicaba e que pode agravar a falta de água na cidade e cortar até 30% da produção diária do Semae, prejudicando moradores de todos os bairros da cidade.

As ETAs, inauguradas em 2019, durante o último ano da gestão Barjas Negri (PSDB), começaram a operar sem as licenças obrigatórias emitidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde então, já na gestão Luciano Almeida (PP), o Semae foi multado diversas vezes devido à ausência de soluções para o problema.

Agora os bastidores da disputa política em Piracicaba ganharam novos contornos, com o atual prefeito Luciano Almeida supostamente planejando deixar a cidade sem a coleta de lixo em 2025, sendo a segunda bomba-relógio. A medida seria uma forma de retaliação às ações judiciais movidas contra sua administração, que visam impedir contratações emergenciais que poderiam comprometer a imagem do prefeito eleito, Helinho Zanatta.

De acordo com informações de duas fontes consultadas pela redação da TV Metropolitana, Luciano pretende decretar a caducidade do contrato com a Piracicaba Ambiental, empresa responsável pelo gerenciamento de resíduos sólidos na cidade. Esse ato resultaria na rescisão do contrato, o que poderia causar uma descontinuidade prolongada na coleta de lixo, gerando sérios danos ambientais e sociais à população local, além de repercussões financeiras negativas para os cofres públicos.

Na tarde de hoje (26/12), foi convocada uma reunião pela Chefe de Gabinete do prefeito, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, do secretário de Meio Ambiente e demais funcionários da SIMAP. O objetivo era instruir a equipe a elaborar, até a próxima sexta-feira (27/12), uma contratação emergencial para garantir a coleta e a disposição final do lixo. O prefeito pretende assinar o decreto de caducidade na segunda-feira (30/12).

Contudo, segundo apurado, os funcionários da SIMAP se mostraram relutantes em atender a essa demanda, alegando a impossibilidade de realizar todos os procedimentos necessários em um prazo tão curto. Eles destacaram que a responsabilidade sobre qualquer contratação apressada recairia sobre eles, especialmente perante o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Especialistas em trâmites de contratação emergencial detalharam à redação da matéria os passos que precisam ser seguidos para uma contratação com a devida cautela. O processo inclui várias etapas, como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a redação do Termo de Referência, pesquisa de mercado e a abertura de processo no sistema, somando um mínimo de 46 dias para garantir um manejo adequado do serviço, sem considerar as complexidades que o contrato de coleta de lixo envolve.

A Piracicaba Ambiental, por sua vez, confirmou ter recebido a notificação sobre a caducidade do contrato e o indeferimento dos recursos solicitados. A empresa frisou a disposição para discutir uma reestruturação do contrato e destacou as melhorias implementadas desde 2021, que colocaram Piracicaba entre as líderes em qualidade dos serviços públicos de coleta de lixo no Brasil. A rescisão do contrato poderia gerar não apenas a descontinuidade do serviço durante a transição para uma nova empresa, mas também a necessidade de indenização à Piracicaba Ambiental, que pode ultrapassar R$ 300 milhões.

Ainda assim, Luciano Almeida não demonstrou interesse em buscar uma solução amigável para a questão. A rapidez com que está tentando efetuar a contratação de uma nova empresa, com prazos extremamente reduzidos, levanta suspeitas sobre a falta de zelo pelo interesse público e pode ser interpretada como uma manobra para deixar outra bomba-relógio para seu sucessor, Helinho Zanatta, além de possíveis vantagens pessoais na contratação de uma empresa sem licitação.

Procuramos a prefeitura de Piracicaba, mas até o momento não recebemos retorno. Também procuramos a assessoria do prefeito eleito Helinho Zanatta e estamos aguardando o posicionamento.

Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV