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Foto: Lia de
Paula/Agência Senado
Faixas etárias permitidas
foram ampliadas; frota nacional segue envelhecendo há uma década
Veículos utilizados para
ensinar condutores a dirigir em autoescolas passaram a ter um novo limite de
idade estabelecido pela legislação.
As regras foram sancionadas
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (10).
O texto da proposta foi
apresentado pelo deputado Abou Anni (União-SP), que está fora de exercício, e
passou pela aprovação das duas Casas, Câmara e Senado, antes de virar lei.
Qual a alteração?
A idade permitida para os
veículos de autoescolas – carros de passeio, motos, ônibus, entre outros –
aumentou com relação ao que era definido anteriormente, mas continuará
dependendo da categoria de habilitação pretendida pelo motorista.
Quais são os limites atuais de
idade?
São três as faixas
determinadas para uso dos veículos de autoescola:
• 8 anos para categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos);
• 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares);
• 20 anos para categorias C, D e E (automóveis de transporte de
carga e de passageiros).
Como era antes?
As faixas sofreram alteração
em: três, quatro e cinco anos, respectivamente:
• Categoria A (motos e bicicletas motorizadas): 5 anos;
• Categoria B (carro de passeio, picape, SUV): 8 anos;
• Categorias C, D e E (caminhão, ônibus, van de passageiros): 15
anos.
A idade do veículo começa a
contar a partir de que ano?
A contagem exclui o ano de
fabricação, começando a contar no ano seguinte.
Envelhecimento dos veículos
No Brasil, a frota que circula
pelas ruas envelheceu pelo décimo ano consecutivo.
Hoje, a média de idade dos
automóveis é de 10 anos e 10 meses, segundo o estudo mais recente sobre o
assunto, divulgado em 2024 com base nos dados de 2023.
O levantamento é realizado anualmente pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
Texto: CNN
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV