Foto: MTV
Uma nova reviravolta no
cenário político de Piracicaba pode ocorrer devido a uma ação do STF. O Supremo
Tribunal Federal determinou a restituição dos direitos políticos de Barjas
Negri, Avante contesta.
O Partido Avante entrou com um mandado de segurança na última quinta-feira
(25/07), solicitando ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a
revisão da decisão da Segunda Turma. Caso o mandado seja aceito, Barjas poderá
ser excluído da corrida eleitoral e terá que cumprir os cinco anos de suspensão
de direitos políticos devido à sua condenação por improbidade administrativa em
2017.
Na argumentação, em recurso ao STJ, Barjas teria perdido o prazo para
apresentar um recurso especial que poderia alterar a sentença. A defesa do
político buscou recursos para adiar o cumprimento da pena, mas sem sucesso em
modificar a condenação.
A alteração na lei da improbidade administrativa em 2021 e um pedido de revisão
constitucional de sua condenação levaram Barjas a ter o direito de concorrer à
Prefeitura, concedido pela Segunda Turma do STF em maio deste ano.
Entretanto, o Partido Avante argumenta que a defesa de Barjas omitiu
informações cruciais no processo, como a perda do prazo para recurso, o que
teria tornado a condenação definitiva. Se o ministro Barroso identificar um
equívoco legal, Barjas perderá seus direitos políticos conforme determinado
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por último o partido Avante diz que, além dos desafios jurídicos, Barjas Negri
enfrenta processos que podem inviabilizar não só sua elegibilidade, mas também
sua posse, caso vença as eleições. Casos como a construção de uma unidade de
saúde e uma contratação de consultoria são citados como fatores complicadores.
Procuramos a assessoria de Barjas Negri e estamos aguardando o pronunciamento
do ex-prefeito. O espaço continua aberto para manifestações.
Texto: Danilo Telles/ MTV
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
